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Para cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre Janeiro de 2010 e Dezembro de 2010.
(ver documento original)
Vila Viçosa, 4 de Janeiro de 2011. - Rui Manuel Guarda Verdades de Sá, Director.
204169227
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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