Anúncio de procedimento n.º 95/2011
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra--estruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
2 - OBJECTO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS -
ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS
Descrição sucinta dos objectos dos contratos: Execução de empreitadas nas áreas terminais dos aeroportos relativas a sistemas de mobilidade, designadamente como ascensores, escadas mecânicas e passadeiras mecânicas, a vigorar durante os próximos cinco anos, de acordo com o estabelecido no programa de procedimento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45350000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA)
Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445038
Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação)
Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: € 500,00 (Quinhentos euros) + IVA
(em cheque ou numerário)
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
4 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A definir processo a processo
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/11
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 52/2010 (dr nº 7, DE 12-01-2010, EFECTUADA NOS TERMOS DO
Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 10-01-2015.
3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na: DIA - DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS
Rua B - Edifício 4 - 1º andar
Aeroporto de Lisboa
1700 - 008 LISBOA
Telefone n.º 21 841 35 00
Fax n.º: 21 844 50 94
4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas.
5 - Preço a pagar pelo fornecimento das peças do sistema de qualificação: € 500,00 + IVA
6 - Posteriormente os processos a lançar ao abrigo do presente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Ferreira Leal
Cargo: Director
404191494