dre.tretas.org
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, conjugado com a alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro faz-se pública a lista nominativa do pessoal desta escola que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010.
(ver documento original)
31 de Dezembro de 2010. - O Director, Manuel António Cardoso Dias Andrade.
204147924
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1215902/aviso-1089-2011-de-11-de-janeiro
