Anúncio de procedimento n.º 51/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051054 - Município de Almada
Endereço: Rua Trigueiros Martel nº1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724000
Fax: 00351 212724244
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP18_A/2010 - Fornecimento e instalação de mobiliário para Biblioteca Municipal Parque do Fróis - Monte de
Caparica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 77715.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista A"
Preço base do lote: 18200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista B"
Preço base do lote: 10820.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista C"
Preço base do lote: 11490.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista D"
Preço base do lote: 5115.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista E"
Preço base do lote: 5902.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista F"
Preço base do lote: 5902.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista G"
Preço base do lote: 6395.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Mobiliário constnte da "lista H"
Preço base do lote: 2165.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista I"
Preço base do lote: 2950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Mobiliário constante da "Lista J"
Preço base do lote: 445.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista K"
Preço base do lote: 461.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista L"
Preço base do lote: 4920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 13
Designação do lote: Mobiliário constante da "lista M"
Preço base do lote: 2950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Almada- Biblioteca Municipal do Fróis- Monte de Caparica
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 75 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos na clausula 5ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração e Finanças
Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel nº1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724000
Fax: 00351 212724244
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Qualidade e caracteristicas técnica: 50 pontos
1.1 - Estética: 30 pontos
1.2 - Resistência construtiva : 20 pontos
2 - Preço : 30 pontos
3 - Garantia : 10 pontos
4 - Manutenção : 10 pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Almada- Câmara Municipal - Presidência
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2800 158
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724500
Fax: 00351 212724545
Endereço Electrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) O acesso à plataforma electrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio electrónico http://www.bizgov.pt; b) O registo é efectuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respectivas "Password" e "Username". c) A apresentação de propostas é efectuada através da plataforma electrónica BizGov, http://www.bizgov.pt; d) O interessado, no acto de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria
701-G/2008, de 29 de Julho; e) O uso da plataforma electrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções"; f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma electrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha directa de apoio através do número +351 707101249 ou através do endereço electrónico helpdesk@saphety.com; g) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em acções, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor.
Acesso às peças do procedimento.
O programa do procedimento e o Caderno de Encargos estão disponibilizados na plataforma electrónica de contratação pública BizGov, acessível através do sítio electrónico http://www.bizgov.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Emilia Guerreiro Neto de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada
404159459