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Aviso 715/2011, de 7 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores que alteraram o posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de Janeiro de 2009

Texto do documento

Aviso 715/2011

Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da parte preambular da Lei 59/2008, de 11/09, torna-se público que, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º, da Lei 12-A/2008, de 27/02, foram celebrados contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado com os trabalhadores abaixo identificados:

José Lima Oliveira, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, 6.ª Posição remuneratória; Ricardo Silva Lousada, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, 5.ª Posição remuneratória; Maria Fernanda Garcia Freitas, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, 4.ª Posição remuneratória; Francisco Jorge Cruz Pinto, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, 5.ª Posição remuneratória; Ana Paula Abreu Cruz Rodrigues, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, 3.ª Posição remuneratória; Maria João Touça Custódio Alves, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Cecília Venâncio Pires Silva, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, 2.ª Posição remuneratória; Maria Carmo Furão Lucas Silva Cotrim, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª Posição remuneratória; Maria João Ferreira Bento, carreira e categoria de Assistente Técnico, 9.ª Posição remuneratória; José Fernando Jesus Miranda, carreira e categoria de Assistente Operacional, 10.ª Posição remuneratória; Carlos Manuel Segurado Monteiro, carreira e categoria de Assistente Operacional, 8.ª Posição remuneratória; Maria Filomena Dias Serra Graça, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª Posição remuneratória; Joaquim António Falé Gaiolas, carreira e categoria de Assistente Operacional, 10.ª Posição remuneratória; Ilda Maria Rodrigues Luzio Sousa, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, 2.ª Posição remuneratória; António Manuel Cruz Paulo, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Geral Operacional, 2.ª Posição remuneratória; Maria Isabel Pedroso Correia Freitas, carreira e categoria de Assistente Técnico, 9.ª Posição remuneratória; Acílio Silva Teixeira Forte, carreira e categoria de Assistente Operacional, 7.ª Posição remuneratória; Emídio Carneiro Marau, carreira e categoria de Assistente Operacional, 6.ª Posição remuneratória; Maria Elvira Jesus Dias Sousa, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, 2.ª Posição remuneratória; Luísa Pedroso Silvestre Policarpo, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, 2.ª Posição remuneratória; Fernando Rebelo Freitas, carreira de Assistente Operacional, carreira de Encarregado Operacional, 2.ª Posição remuneratória; Elisa Maria Gouveia Guerreiro Morgado, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Luís Manuel Oliveira Cristóvão, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Marina Alexandra Assunção Cardoso, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Maria Isabel Mendes Almeida Aguiar Guerreiro, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Vitória Conceição Silva Coelho Lopes, carreira e categoria de Técnico Superior, 10.ª Posição remuneratória; Maria Cristina Gusmão Simonette Marques Teixeira, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; António Manuel Jorge Rebelo, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, 2.ª Posição remuneratória; Cristina Maria Pereira Costa, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Maria Adelaide Lourenço Monteiro, carreira e categoria de Assistente Operacional, 3.ª Posição remuneratória; Maria Leonor Costa Franco Silva Guerreiro, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória; Maria Edite Vieira Henriques Sota, carreira e categoria de Assistente Técnico, 6.ª Posição remuneratória, todos com efeitos a 01/01/2009.

Paços do Município de Cascais, 29 de Novembro de 2010. - A Vereadora, Maria da Conceição Ramirez de Salema Cordeiro.

304028716

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1214941.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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