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Aviso 665/2011, de 7 de Janeiro

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Sumário

Denúncia de contrato

Texto do documento

Aviso 665/2011

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Natália Maria Cândido da Silva, Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por motivo de denúncia de contrato mediante aviso prévio, ao abrigo do n.º 1 do artigo 286.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, a partir de 8 de Outubro de 2010.

27 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Fernando José Nunes Trindade.

204129667

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1214805.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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