Despacho 178/2011, de 5 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 3/2011, Série II de 2011-01-05.
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Data:
2011-01-05
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de administrativos, do 9316408, primeiro-grumete L RC Sofia Manuela Oliveira Pinto
Despacho 178/2011
Por despacho de 6 de Dezembro de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º e do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9316408, primeiro-grumete L RC Sofia Manuela Oliveira Pinto, a contar de 2 de Maio de 2010.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9319508, segundo-marinheiro L RC Tiago Lopes Moura Maia Pintão e à direita do 9321608, segundo-marinheiro L RC Leandro Adriano da Silva Oliveira.
6 de Dezembro de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204121152
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1213278.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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