Anúncio de procedimento n.º 7/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Av. Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Electrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de contraceptivos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 600900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Ciproterona 2mg Etinilestradiol 0.035mg Comp. - 3 ciclos
Preço base do lote: 9.900 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 2
Designação do lote: Cloromadinona 2mg Etinilestradiol 0.03mg Comp. - 1 ciclo
Preço base do lote: 15.500 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 3
Designação do lote: Desogestrel 0,15mg Etinilestradiol 0.02mg Comp. - 3 ciclos
Preço base do lote: 50.500 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 4
Designação do lote: Desogestrel 0,075mg Comp. - 1 ciclo
Preço base do lote: 48.400 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 5
Designação do lote: Dispositivo Intra-uterino cobre T-380
Preço base do lote: 1.400 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 6
Designação do lote: Dispositivo Intra-uterino cobre U-375
Preço base do lote: 1.200 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 7
Designação do lote: Drospirenona 3mg e Etinilestradiol 0.02mg Comp. - 3 ciclos
Preço base do lote: 185.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 8
Designação do lote: Drospirenona 3mg + Etinilestradiol 0.02mg 3x28
Preço base do lote: 48.500 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 9
Designação do lote: Etinilestradiol 0,015mg/24h+Etonogestrel 0,12mg/24h Sist Lib Vag
Preço base do lote: 8.500 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 10
Designação do lote: Etinilestradiol 0,02mg Gestodeno 0,075 mg Comp. - 3 ciclos
Preço base do lote: 129.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 11
Designação do lote: Etinilestradiol 0,03mg Gestodeno 0,075 mg Comp. - 3 ciclos
Preço base do lote: 64.800 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 12
Designação do lote: Levonorgestrel 1,5mg Comp.
Preço base do lote: 2.800 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 13
Designação do lote: Levonorgestrel 52mg, Disp Interi
Preço base do lote: 34.900 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
Lote n.º 14
Designação do lote: Medroxiprogesterona 150mg/1ml Susp Inj Ser IML IM
Preço base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33641400
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Electrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60 euros.NIB: 0038 0001 21072 739 77124
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Endereço: Av. Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291709610
Fax: 00351 291709601
Endereço Electrónico: cadmin@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosário Bárbara
Cargo: Técnica Superior Serviço Aprovisionamento
404049217