Anúncio de procedimento n.º 5987/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512014612 - SINDESCOM - Sindicato Profissionais Escritório, Comercio, Industrias, Turismo, Serviços Correlativos da Região
Autónoma dos Açores
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Gonçalo Dias Botelho
Endereço: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro n.º 42
Código postal: 9500 055
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296282109
Fax: 00351 296287725
Endereço Electrónico: concursopublico@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a adjudicação da "Empreitada de Construção da Escola de Ensino Profissional do
SINDESCOM"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de trabalhos de construção civil para edificação de uma escola
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 9250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Loteamento dos Milagres - Ariifes
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 455 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes nos pontos 20 e 21 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Norma Açores, S. A.
Endereço desse serviço: Rua Eng.º José Cordeiro n.º 6
Código postal: 9504 522
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209650
Fax: 00351 296209651
Endereço Electrónico: concursopublico@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso serão disponibilizadas em formato papel ou digital mediante a entrega ou envio por correio
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: em formato papel - 5.000 € excluindo o IVA e em formato digital - 150 € excluindo o IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 40% para preço da proposta e 60% para
Qualidade Técnica da Proposta
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SINDESCOM - Sindicato Profissionais Escritório, Comercio, Industrias, Turismo, Serviços Correlativos da Região
Autónoma dos Açores
Endereço: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro n.º 42
Código postal: 9500 055
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296282109
Fax: 00351 296287725
Endereço Electrónico: concursopublico@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalo Dias Botelho
Cargo: Presidente da Direcção
404137556