Anúncio de procedimento n.º 5888/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504785753 - Portway - Handling de portugal, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Compras
Endereço: Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edif 124 1º
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445000
Fax: 00351 218443690
Endereço Electrónico: nuno.santos@portway.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 1 O presente Procedimento tem por objecto a celebração de Acordo Quadro, por lotes, para a prestação de serviços por Empresas que asseguram a contratação de trabalho temporário, pelo prazo de 24 meses, para os seguintes Lotes:
- Lote 1- Lisboa - Pax - TAE/AUX
- Lote 2 - Lisboa - Placa - OAE/AUX
- Lote 3 - Lisboa - Placa II - OAE Titulares de Carta D
- Lote 4 - Lisboa - Actividade Secundária I - Assist. Carros Bagagem/Assist. Terminais Bagagem
- Lote 5 - Lisboa - Actividade Secundária II - Assist. Lounge, Assist. Informações, Assist. Passageiros, Assist. Depósito de Bagagens
- Lote 6 - Porto - Pax- TAE/AUX
- Lote 7 - Porto - Placa/Carga- OAE/AUX
- Lote 8 - Porto - Operações - TAE
- Lote 9 - Porto - Actividade Secundária I- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros
- Lote 10- Porto - Actividade Secundária II- Assist. Lounge, Assist. Informações/Operador de Pontes telescópicas
- Lote 11- Faro - Pax- TAE/AUX
- Lote 12 - Faro - Placa - OAE/AUX
- Lote 13 - Faro - Actividade Secundária- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros
- Lote 14 - Funchal - Pax - TAE/AUX/Assist. Passageiros
- Lote 15 - Funchal - Pax e Carga- OAE/AUX
2. Os serviços descritos no número anterior serão objecto de contratos a celebrar por cada lote.
3. Os concorrentes poderão apresentar proposta para um dos lotes ou para vários lotes.
Descrição sucinta do objecto do contrato: 1 O presente Procedimento tem por objecto a celebração de Acordo Quadro, por lotes, para a prestação de serviços por Empresas que asseguram a contratação de trabalho temporário, pelo prazo de 24 meses, para os seguintes
Lotes:
- Lote 1- Lisboa - Pax - TAE/AUX
- Lote 2 - Lisboa - Placa - OAE/AUX
- Lote 3 - Lisboa - Placa II - OAE Titulares de Carta D
- Lote 4 - Lisboa - Actividade Secundária I - Assist. Carros Bagagem/Assist. Terminais Bagagem
- Lote 5 - Lisboa - Actividade Secundária II - Assist. Lounge, Assist. Informações, Assist. Passageiros, Assist. Depósito de Bagagens
- Lote 6 - Porto - Pax- TAE/AUX
- Lote 7 - Porto - Placa/Carga- OAE/AUX
- Lote 8 - Porto - Operações - TAE
- Lote 9 - Porto - Actividade Secundária I- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros
- Lote 10- Porto - Actividade Secundária II- Assist. Lounge, Assist. Informações/Operador de Pontes telescópicas
- Lote 11- Faro - Pax- TAE/AUX
- Lote 12 - Faro - Placa - OAE/AUX
- Lote 13 - Faro - Actividade Secundária- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros
- Lote 14 - Funchal - Pax - TAE/AUX/Assist. Passageiros
- Lote 15 - Funchal - Pax e Carga- OAE/AUX
2. Os serviços descritos no número anterior serão objecto de contratos a celebrar por cada lote.
3. Os concorrentes poderão apresentar proposta para um dos lotes ou para vários lotes.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 24 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lisboa - Pax - TAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: Celebração de Acordo Quadro, para a prestação de serviços por Empresas que asseguram a contratação de trabalho temporário, para o presente lote.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lisboa - Placa - OAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lisboa - Placa II - OAE Titulares de Carta D
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lisboa - Actividade Secundária I - Assist. Carros Bagagem/Assist. Terminais Bagagem
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lisboa - Actividade Secundária II - Assist. Lounge, Assist. Informações, Assist. Passageiros, Assist. Depósito de
Bagagens
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 6
Designação do lote: Porto - Pax- TAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 7
Designação do lote: Porto - Placa/Carga- OAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 8
Designação do lote: Porto - Operações - TAE
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 9
Designação do lote: Porto - Actividade Secundária I- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 10
Designação do lote: Porto - Actividade Secundária II- Assist. Lounge, Assist. Informações/Operador de Pontes telescópicas
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 11
Designação do lote: Faro - Pax- TAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 12
Designação do lote: Faro - Placa - OAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 13
Designação do lote: Faro - Actividade Secundária- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 14
Designação do lote: Funchal - Pax - TAE/AUX/Assist. Passageiros
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
Lote n.º 15
Designação do lote: Funchal - Pax e Carga- OAE/AUX
Descrição sucinta do objecto do lote: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
EMPRESAS QUE ASSEGURAM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, PARA O PRESENTE LOTE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79620000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1 O adjudicatário deve apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados sobre a data da notificação de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo IV ao presente Programa de Procedimento; b. Documentos comprovativos de que: b.1 Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a sua honorabilidade profissional, ou de já ter ocorrido a sua reabilitação, no caso de pessoas singulares ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, não terem sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções; b.2 Declaração comprovativa da situação regularizada relativamente a contribuições para com a Segurança Social Portuguesa, emitida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e, se for o caso, simultaneamente, certificado equivalente emitido pela
98/773/JAI, do Conselho; b.4.2. Corrupção, na acepção do artigo 3º do Acto do conselho, de 26 de Maio de 1997, e do n.º 1 do artigo 3º da Acção Comum n.º
98/742/JAI, do Conselho; b.4.3. Fraude, na acepção do artigo 1º da Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias; b.4.4. Branqueamento de capitais, na acepção do artigo 1º da Directiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de Junho, relativo à prevenção de utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais. c. Comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação de serviços em causa.
2 Todos os documentos de habilitação devem ser redigidos em língua portuguesa.
3 Quando, pela sua própria natureza ou origem, os documentos de habilitação estiverem redigidos em língua estrangeira, deve o adjudicatário fazê-los acompanhar de tradução devidamente legalizada.
4 O adjudicatário deve apresentar reprodução dos documentos exigidos no presente artigo directamente na plataforma electrónica utilizada pela Portway - Handling de Portugal, S.A., SA (http://www.vortalgov.pt).
5 Sem prejuízo do estabelecido no número seguinte, quando aos documentos exigidos no presente artigo se encontrem disponíveis na
Internet, o adjudicatário pode, em substituição da apresentação da sua reprodução, indicar à entidade adjudicante o endereço do sítio onde os mesmos poderão ser consultados, bem como a informação necessária àquela consulta, desde que os referidos sítio e documentos dele constantes estejam redigidos em língua portuguesa.
6 A entidade adjudicante pode exigir ao adjudicatário que, no prazo que lhe for fixado para o efeito, apresente os originais de quaisquer documentos cuja reprodução tenha sido apresentada nos termos previstos da cláusula 26.4 do presente artigo.
7 Quando o adjudicatário for um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas: a. Os documentos referidos na alínea a) e nos pontos b.1), b.2), b.3) e b.4) da alínea b) do número um do presente artigo, devem ser apresentados por todos os seus elementos; b. O documento referido no ponto b.5) da alínea b), deve ser apresentado por todos os seus membros cuja actividade careça da sua titularidade.
8. Quando o adjudicatário recorra a subcontratação deverá apresentar os supra identificados documentos de habilitação relativamente ao(s) subcontratado(s) identificado(s) na Proposta, bem como contrato para a prestação dos serviços correspondentes celebrado entre o adjudicatário e o(s) subcontratado(s) identificado(s) na Proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Àrea
Compras
Endereço desse serviço: Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edif 124 1º andar
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445000
Fax: 00351 218443690
Endereço Electrónico: nuno.santos@portway.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal-info.biz/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada através da atribuição de 0 a 100 pontos a cada lote a concurso, segundo os factores e
1. Factor A - Preço - com a ponderação de 60%
Rúbricas Ponderação (%)
Hora Normal 55
Hora Nocturna 25% 1
Horas Feriado 1
Hora Extra 50% 1
Hora Extra 75% 1
Hora Extra 100% 1
Subsídio de Turno/Hora 15
Subsídio de Almoço 4
Subsídio de Almoço Tributável 1
Subsídio de Transporte 4
Compensação Prec. Emprego 10
Subsídio de Coordenação de Equipa 1
Exames Médicos 5
NOTA: O índice de referência é 1,29.
2. Factor B - Qualidade - ponderação de 40%
a. Subfactor B1 - Capacidade de resposta - ponderação de 20%
SIM 100
NÃO 0
i. Sim - O fornecedor tem capacidade de fornecer 50% das necessidades identificadas por área de actividade/lote, e na proporção de um período de tempo correspondente a um semestre, em 5 dias úteis. ii. Não - O fornecedor não tem capacidade de fornecer 50% das necessidades identificadas por área de actividade/lote e na proporção de um período de tempo correspondente a um semestre, em 5 dias úteis.
b. Subfactor B2 - Localização - ponderação de 5%
SIM 100
NÃO 0
i. Sim - O fornecedor tem delegação num raio de 50Km do Aeroporto a que se candidata. ii. Não - O fornecedor não tem delegação num raio de 50Km do Aeroporto a que se candidata.
c. Subfactor B3 - Certificação em sistemas de gestão - ponderação de 10%
ISO 9001:2008 40
SA 8000 40
ISSO 14001:2004 20
d. Subfactor B4 - Ferramenta de Gestão - ponderação de 5%
SIM 100
NÃO 0
i. Sim - O fornecedor possibilita o acesso a uma base de dados online dos colaboradores (Nome, cat. Profissional, Data de admissão, Tipo de contrato, remuneração). ii. Não - O fornecedor não possibilita o acesso a uma base de dados online dos colaboradores.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Àrea Compras
Endereço: Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edif 124 1º andar
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445000
Fax: 00351 218443690
Endereço Electrónico: nuno.santos@portway.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PORTWAY/2010
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Dias dos Santos
Cargo: Administrador
404115231