Anúncio de procedimento n.º 5887/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506823318 - Município de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos Projectos e Empreitadas
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269750422
Fax: 00351 269448224
Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arranjos Exteriores da Igreja Matriz e Requalificação do Mercado Municipal
Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro. 1 - Arranjos Exteriores da Igreja Matriz - Arquitectura e Paisagismo, Rede de
Abastecimento de Água, Rede de Águas Pluviais, Rede de Águas Residuais Domésticas, Rede de Abastecimento Público de Gás, Equipamentos Eléctricos. 2 - Requalificação do Mercado Municipal - Arquitectura , Levantamentos, Remoções e Demolições, Estrutura, Rede de Águas, Rede de Esgotos, Rede de Gás, outros, Ventilação, Detecção de Incêndios, Instalações, Equipamentos, Sistemas
Eléctricos e Telecomunicações, Mobiliário e Equipamentos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 572748.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 572748.75 EUR
Vocabulário complementar: IA27
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Grândola
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para os artigos 7º e 18º do Programa de Procedimento.
Alvará de construção contendo:
1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e 8ª subcategoria da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente á parte dos trabalhos a que respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas
Endereço desse serviço: Avenida Jorge Nunes
Código postal: 7570 113
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269750422
Fax: 00351 269448224
Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
404112664