Aviso (extracto) n.º 26755/2010
Por despacho de 07 de Dezembro de 2010 do Reitor da Universidade Técnica de Lisboa:
Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, Professor Associado com agregação, em período experimental, em regime de tempo integral do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na mesma categoria, decorrido o período experimental, com efeitos a 22 de Fevereiro de 2011, com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 245 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
Relatório final relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Associado com agregação
Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa (Artigo 19.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto - ECDU)
Considerando que em face do parecer emitido e subscrito pelos Professores Catedráticos deste Instituto, Doutores António Costa de Albuquerque de Sousa Lara e João Abreu de Faria Bilhim, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto, em conjugação com os Despachos Reitorais n.º 23369/2009 de 12/10, e n.º 8022/2010 de 29/4, preenchidos os requisitos referidos no n.º 3 do artigo 19.º do ECDU, o Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, reunido em 24 de Novembro de 2010, aprovou, por unanimidade, e findo o período experimental, a contratação em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na mesma categoria, o Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 14 de Dezembro de 2010. - O Presidente, (Prof. Cat. João Abreu de Faria Bilhim).
204065433
