Anúncio de procedimento n.º 5748/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501403906 - Instituto Politécnico de Santarém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico do Instituto Politécnico de Santarém (IPS)
Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243309520
Fax: 00351 243309539
Endereço Electrónico: geral@sc.ipsantarem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada da "Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Arranjos exteriores e portaria".
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução dos arranjos exteriores numa área com cerca de 34.276m2, na envolvente dos edifícios da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM), que inclui as infraestruturas de arruamentos, redes de água, redes de águas residuais domésticas e pluviais, rede de gás natural, rede eléctrica, de iluminação exterior, rede estruturada, portaria, vedação, posto de transformação, bem como ligações aos edificios e ás redes gerais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45111291
Valor: 1950000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rio Maior
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II, ao CCP; b) Documentos comprovativos em como não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e), e i), do art.º 55º do CCP; c) Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações:
- da 9ª subcategoria da 2ª categoria e classe correspondente ao valor da proposta;
- da 1ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª e 6ª subcategoria da 2ª categoria e 2ª, 7ª, 8ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta, devendo esse valor ser indicado em documento anexo á proposta; d) outros documentos exigidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto Politécnico de Santarém
Endereço desse serviço: Complexo Andaluz, Apartado 279
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243309520
Fax: 00351 243309539
Endereço Electrónico: geral@sc.ipsantarem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 65%; b)Valia Técnica da proposta - 35%; b1)Programa de trabalhos - 40%; b2) Memória descritiva e justificativa - 20%; b3) Sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho - 20%; b4) Sistema de gestão ambiental -10%; b5) Sistema de gestão para a qualidade - 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Santarém
Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243309520
Fax: 00351 243309539
Endereço Electrónico: geral@sc.ipsantarem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base do concurso - 1.950.000,00€
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof Coordenador com Agregação Jorge Alberto Guerra Justino
Cargo: Presidente do IPS
404064031