Despacho 18475/2010, de 14 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 240/2010, Série II de 2010-12-14.
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Data:
2010-12-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Graduação no posto de primeiro-marinheiro do 9322006, segundo-marinheiro MS RC Bruno Jorge Loureiro Silva
Despacho 18475/2010
Por despacho de 13 de Outubro de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, graduo no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, nos termos do n.º 4 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9322006, segundo-marinheiro MS RC Bruno Jorge Loureiro Silva.
Graduado a contar de 6 de Outubro de 2010, data a partir da qual reúne condições de graduação.
Colocado na escala de antiguidade, nos termos n.º 1 do artigo 180.º do EMFAR, (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto).
13 de Outubro de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204036565
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1208158.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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