Anúncio de procedimento n.º 5628/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505773333 - Águas do Centro, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro, S.A.
Endereço: Rua S. João de Deus, 27-4º
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para "Limpeza e manutenção de áreas envolventes de infra-estruturas do Sistema
Multimunicipal de Abastecimento e Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão."
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I: Centro Operacional da Raia - Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Oleiros e Pampilhosa da Serra;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Proença-a-Nova e Sertã;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote V: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Mação e Sardoal;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote VI: Centro Operacional do Baixo Zêzere e Nabão - Municípios de Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Tomar e
Vila Nova da Barquinha.
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Limpeza da vegetação com meios mecânicos nas áreas envolventes e zonas de circulação de infra-estruturas; b.Transporte a destino adequado dos materiais sobrantes.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área de concessão da Águas do Centro S.A. (ver ponto 17-outras infomações)
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a)Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro, S.A.
Endereço desse serviço: Rua S. João de Deus, 27-4º
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Pública VortalGov acessível através do sítio electrónico http://www.vortalgov.pt ou http://www.aguasdocentro.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro, S.A.
Endereço: Rua São João de Deus, 27-4º
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Distritos a considerar no ponto 6:
Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém
Concelhos a considerar no ponto 6:
Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão,Oleiros,Pampilhosa da Serra, Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos
Vinhos, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sertã, Mação,Sardoal, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Tomar e Vila Nova da Barquinha
Nuts a considerar no ponto 6:
164,166,169 e 16 C
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amável Francisco dos Santos, Dr.º
Cargo: Administrador Delegado
404043652