Anúncio de procedimento n.º 5623/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500832935 - Município de Cuba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Electrónico: geral@cm-cuba.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público nº 01/10
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de gasóleo rodoviário durante o ano de 2011 para a frota de viaturas afectas ao município
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cuba
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do caderno de Encargos (al. a) do nº 1 do artº. 81º do CCP, documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas al. b), d), e) e i) do artº. 55º do CCP e certidão permanente actualizada ou código de acesso para consulta da mesma no sitio www.portaldaempresa.pt
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Administração Geral
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Electrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Electrónico: geral@cm-cuba.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Galinha Orelha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404037804