Anúncio de concurso urgente n.º 574/2010
Hora de disponibilização: 14:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504293125 - Município de Odivelas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento
Endereço: Av. D. Dinis, nº96A
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Material e Equipamento Didático para Complexo Escolar Porto Pinheiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material e Equipamento Didático para Complexo Escolar Porto Pinheiro
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 176559.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Valor: 176559.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produção Gráfica
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento de Artes Gráficas e Audiovisual
Preço base do lote: 2430.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 2
Designação do lote: Áudio Visual e Videoteca
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento Audio visual e Videoteca
Preço base do lote: 2640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32321200
Lote n.º 3
Designação do lote: Educação Visual e Tecnologia
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e material para Educação Visual e Tecnologia
Preço base do lote: 31323.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42600000
Lote n.º 4
Designação do lote: Físico-Química
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e Material para Físico-Quimica
Preço base do lote: 24055.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 5
Designação do lote: Educação Musical
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e Material para Educação Musical
Preço base do lote: 6348.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Educação Tecnológica
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e Material para Educação Tecnológica
Preço base do lote: 31512.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42600000
Lote n.º 7
Designação do lote: Língua Portuguesa
Descrição sucinta do objecto do lote: Software educativo para Língua Portuguesa
Preço base do lote: 240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 48100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Ciências Naturais
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e Material para Ciências Naturais
Preço base do lote: 25419.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 9
Designação do lote: Matemática
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e Material para Matemática
Preço base do lote: 2990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 48100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Educação Física
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e material para Educação Física
Preço base do lote: 27760.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37400000
Lote n.º 11
Designação do lote: Educação Visual
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento e material para Educação Visual
Preço base do lote: 21842.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37000000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Complexo Escolar Porto Pinheiro - Odivelas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de dois dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao programa de concurso; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, a saber certidão de registo Criminal de pessoas colectivas, declaração de situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social e impostos ou disponibilização das senhas de acesso on line.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. D. Dinis, nº96
Código postal: 2675 330
Localidade: odivelas
Telefone: 00351 219320500
Fax: 00351 219331747
Endereço Electrónico: div.aprovisionamento@cm-odivelas.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 20 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Odivelas
Endereço: Rua Guilherme Gomes Fernandes, Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
Telefone: 00351 219320000
Fax: 00351 219344393
Endereço Electrónico: geral@cm-odivelas.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/09
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado através da plataforma electrónica de contratação pública Bizgov e através do site http://www.cm- odivelas.pt/transf/concurso_publico_aquisicao.zip
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado através da plataforma electrónica de contratação pública Bizgov e através do site http://www.cm-
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Susana de Carvalho Amador
Cargo: Presidente de Câmara
404032409
