Louvo o superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira pela forma extremamente profissional como tem desempenhado as múltiplas e complexas missões, em território nacional ou no estrangeiro, que lhe têm sido atribuídas ao longo dos últimos 21 anos em que tem servido a Polícia de Segurança Pública (PSP).
O excelente desempenho enquanto comandante de divisão no Comando Metropolitano da PSP do Porto, o reconhecido empenhamento enquanto comandante distrital da PSP de Viseu, de Aveiro e de Faro, o modo digno e prestigiante como exerceu as funções de director do Departamento de Fardamento e Equipamento da Direcção Nacional da PSP, bem como as funções de comandante da Polícia Municipal do Porto, são reveladores do elevado espírito de disciplina, de lealdade e de competência.
A qualidade da sua acção de comando, enquanto comandante do Comando Regional da PSP da Madeira, mesmo em tão curto espaço de tempo, foi publicamente enaltecida por S. Ex.ª o Presidente do Governo Regional. É, no entanto, como comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa que tem, de forma indubitável, demonstrado elevadas qualidades humanas, revelando um permanente esforço e empenho, atributos que, conjugados com um profundo sentido de lealdade e de justiça, têm constituído um factor decisivo para o prestígio, o sucesso e a elevação da PSP.
As qualidades pessoais e profissionais acima enumeradas têm sido determinantes na liderança da sua actual e vasta equipa de trabalho que, de forma eficaz, tem possibilitado a obtenção de excelentes resultados operacionais, seja no domínio da prevenção criminal seja no domínio do combate à criminalidade, em particular a especialmente violenta. Pela sua importância, é de destacar o excelente e grande empenho, competência e serenidade na gestão de incidentes táctico-policiais, destacando-se, pelas suas repercussões públicas, a ocorrência denominada «Incidente BES», cuja resolução implicou a tomada de decisões críticas e de enorme responsabilidade individual e institucional.
Também na gestão de grandes eventos, merece especial destaque o seu empenhamento na pluralidade de policiamentos desportivos de risco acrescido, envolvendo dezenas de milhar de intervenientes. Mais recentemente, deverá ser enaltecido o seu trabalho e dedicação no que concerne ao exigente planeamento, comando e supervisão, aquando da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI a Portugal.
Pelo exposto, é-me grato qualificar os serviços prestados pelo superintendente-chefe Barreira como relevantes e distintos.
Nos termos do disposto no artigo 7.º e no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 177/82, de 12 de Maio, determino que seja condecorado o superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira com a medalha de prata de serviços distintos.
25 de Novembro de 2010. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
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