Anúncio de concurso urgente n.º 565/2010
Hora de disponibilização: 12:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506802698 - Município de Óbidos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Empreitadas
Endereço: Estrada da Arregaça nº 8
Código postal: 2510 170
Localidade: Pinhal - Óbidos
Telefone: 00351 262955508
Fax: 00351 262955501
Endereço Electrónico: servico.compras@cm-obidos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CRIATIVO JOSEFA D'ÓBIDOS, COM ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÂO
Descrição sucinta do objecto do contrato: A concepção e a execução conjunta da obra pública relativa à reabilitação de um edifício para instalação de um espaço criativo denominado "Espaço criativo Josefa d'Óbidos", que consiste na criação de salas de trabalho e de apoio para actividades criativas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 80.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212350
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Histórico da Vila de Óbidos
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Código NUTS: PT16B
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 151 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no ponto 18 e 19 do Programa de Procedimento
O Alvará ou Titulo de Registo emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios de construção tradicional em classe que cubra o valor global da proposta;
Ou
A 4.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta e as subcategorias relativas aos 2 tipos de trabalho de maior expressão, de entre os restantes, nas classes correspondentes, tendo em conta o documento a que se refere a alínea h) do 10.2. do
Programa de Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Empreitadas
Endereço desse serviço: Estrada da Arregaça nº 8
Código postal: 2510 170
Localidade: Pinhal - Óbidos
Telefone: 00351 262955508
Fax: 00351 262955501
Endereço Electrónico: servico.compras@cm-obidos.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Endereço: Rua João Paulo II, cave, r/c
Código postal: 2410 112
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244870600
Endereço Electrónico: correio@leiria.taf.mj.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Plataforma electronica www.anogov.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Plataforma electronica www.anogov.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de concepção da obra é de 31 dias;
O prazo de execução da obra é de 120 dias (não compreende a fase de concepção).
A abertura das propostas ocorrerá às 14h30m do dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas.
Regime de contratação: Decreto-Lei 72-A/2010, de 18.06
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Telmo Henrique Correia Daniel Faria
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Óbidos
404019717
