Anúncio de concurso urgente n.º 563/2010
Hora de disponibilização: 15:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501120149 - Município do Entroncamento
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DUOM - Departamento de Urbanismo e Obras Municipais - Eng.º Nuno Valente
Endereço: Praça Marechal Carmona, n.º 15
Código postal: 2330 080
Localidade: Entroncamento
Telefone: 00351 249720400
Fax: 00351 249719675
Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua do Casal Melão até à Meia Via)
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Código NUTS: PT16C
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no art.º 13.º do Programa do Procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DUOM - Departamento de Urbanismo e Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, n.º 15
Código postal: 2330 080
Localidade: Entroncamento
Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/ecoconstroi/
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município do Entroncamento
Endereço: Largo José Duarte Coelho
Código postal: 2330 078
Localidade: Entroncamento
Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/30
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa de Procedimento encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo
Município do Entroncamento: http://vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo Município do Entroncamento: http://vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A escolha do Concurso Público Urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 52.º do Decreto-Lei 72-A/2010, de 18/06, com as necessárias adaptações do CCP
Regime de contratação: Decreto-Lei 72-A/2010, de 18.06
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Manuel Gonçalves Ramos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404010085
