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Anúncio de Concurso Urgente 558/2010, de 29 de Novembro

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Sumário

Concurso Público Urgente n.º 05/10/DAOM

Texto do documento

Anúncio de concurso urgente n.º 558/2010

Hora de disponibilização: 12:31

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Concursos

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 05/10/DAOM

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de betuminoso a frio

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44113620

Valor: 50000.00 EUR

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Vila Nova de Famalicão

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Código NUTS: PT113

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

- declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;

- documento comprovativa da situação tributária regularizada;

- documento comprovativa da sua situação contributiva regularizada perante a Segurança Social;

- certidão comercial ou certidão permanente;

- certificado do registo criminal dos administradores ou dos gerentes

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Concursos

Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anocompraspublicas.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vila Nova de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764 502

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Telefone: 00351 252320900

Fax: 00351 252323751

Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/29

12 - PROGRAMA DO CONCURSO http://www.anocompraspublicas.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

13 - CADERNO DE ENCARGOS http://www.anocompraspublicas.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Armindo B. A. Costa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

404000098

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1205019.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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