1 - Considerando a necessidade de dar execução à sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Processo 1466/06.OBELSB, de 12.03.2009, a qual determinou a repetição do concurso aberto por Edital (extracto) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58.º, de 09 de Março de 2004;
2 - Considerando que em sede de execução da acima referida sentença foi publicitada a repetição do concurso através do Edital 603/2010, Diário da República, 2.ª séria, n.º 114, de 15 de Junho;
3 - Tendo em conta que o Senhor Professor Doutor Nelson Gonçalves Gomes, Professor Catedrático do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas - IH, Universidade de Brasília, integrando a composição do júri incluída no último Edital, solicitou a sua substituição como membro do júri:
Defiro o referido pedido, mantendo-se em funções os restantes membros do júri.
Lisboa, 15 de Novembro de 2010. - O Reitor, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa.
203963366