Anúncio de procedimento n.º 5441/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505255090 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Administrador Delegado da Valnor
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, Construção e Fornecimento de uma Central de Preparação de CDR na VALNOR
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso público tem por objecto a execução da empreitada de concepção, construção e fornecimento de uma Central de Preparação de Combustível Derivado de Resíduos para o processamento de 20 ton/h de resíduos que, na sua maioria, serão materiais rejeitados da Unidade de Tratamento Mecânico-Biológico de Resíduos Sólidos Urbanos e da Unidade de Triagem Automática de Embalagens da VALNOR
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Avis
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos e condições do nº. 25 do Programa de Concurso. a) Os previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP; b) Os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo InCI, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, i.e. emitido pelo InCI nas classes adequadas aos montantes dos trabalhos a realizar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CIVTRS - Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira
Endereço desse serviço: Herdade do Meloeiro, Figueira e Barros
Código postal: 7480 999
Localidade: Avis
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
P l a t a f o r m a e l e c t r ó n i c a u t i l i z a d a p e l a e n t i d a d e a d j u d i c a n t e : w w w . v o r t a l g o v . p t e / o u h t t p : / / w w w . v a l n o r . p t / C o n c u r s o s P ú b l i c o s / t a b i d / 6 5 / l a n g u a g e / p t - P T / D e f a u l t . a s p x
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: o estipulado no n.º 5 do Programa do Concurso, peças do concurso serão disponibilizadas pelo preço de 1.000€ (mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro, cheque ou transferência bancária (NIB 003500750000657333081 da Caixa Geral de Depósitos), a favor da entidade adjudicante, devendo ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que as tenham descarregado da plataforma electrónica
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta por ordem decrescente de importância, os seguintes factores e subfactores que densificam o critério de adjudicação:
1.1Qualidade técnica da proposta (Qtp) - 65% a)Qualidade técnica dos equipamentos - 30% b)Qualidade funcional e operacional do layout - 25% c)Sistemas auxiliares e redes técnicas - 5% d)Enquadramento arquitectónico - 5%
1.2 Preço proposto (Pp) - 35%
2.A pontuação global da proposta (PGP) economicamente mais vantajosa será obtida pela aplicação da seguinte fórmula: PGP = 0,65 x
Qtp + 0,35 x Pp
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º José João dos Anjos Pinto Rodrigues
Cargo: Administrador Delegado da Valnor
404003735