Anúncio de procedimento n.º 5439/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001310 - Secretaria Regional do Plano e Finanças
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional do Património
Endereço: Avenida Calouste Gulbenkian n.º 3, 4º Direito
Código postal: 9000 011
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214120
Fax: 00351 291214128
Endereço Electrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE DEZANOVE VIATURAS EM SISTEMA DE ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS
(RENTING), PARA OS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 642600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de uma viatura mista (mercadorias e passageiros)
Preço base do lote: 32400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros
Preço base do lote: 29700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de duas viaturas ligeira de todo o terreno, modelo Pick-up
Preço base do lote: 64800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de duas viaturas ligeira de passageiros
Preço base do lote: 75600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros
Preço base do lote: 32400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de uma viatura ligeira de todo o terreno
Preço base do lote: 43200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros
Preço base do lote: 32400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias
Preço base do lote: 29700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Aquisição de quatro viaturas ligeiras de todo o terreno
Preço base do lote: 151200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Aquisição de quatro viaturas ligeiras de passageiros
Preço base do lote: 118800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Aquisição de uma viatura ligeira de todo o terreno, modelo Pick-up
Preço base do lote: 32400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 54 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional do Património
Endereço desse serviço: drpa.srp@gov-madeira.pt
Código postal: 9000 011
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214120
Fax: 00351 291214128
Endereço Electrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional do Plano Finanças
Endereço: Avenida Arriaga
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291235266
Fax: 00351 291233126
Endereço Electrónico: srpfinancas@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Director Regional
Cargo: Francisco Manuel Quintal de Jesus
404003102