Anúncio de procedimento n.º 5427/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500802025 - Ordem dos Arquitectos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Regional do Norte
Endereço: Rua D. Hugo, 5-7
Código postal: 4050 305
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222074250
Fax: 00351 222074259
Endereço Electrónico: global@oasrn.org
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada compreende a execução de todos e quaisquer trabalhos, o fornecimento e transporte de materiais, mão-de-obra e todo o apetrechamento necessário para a completa execução da obra, de acordo com o definido no projecto patenteado.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua de Álvares Cabral, n.º 136-150
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 520 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
Endereço desse serviço: Rua D. Hugo, 5-7
Código postal: 4050 305
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222074250
Fax: 00351 222074259
Endereço Electrónico: global@oasrn.org
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV: http://www.anogov.com/ap-oasrnorte/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 euros + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 75 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço - 60%
- Valia técnica da proposta - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
Endereço: Rua D. Hugo, 5-7
Código postal: 4050 305
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222074250
Fax: 00351 222074259
Endereço Electrónico: global@oasrn.org
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento encontram-se patentes para consulta, em suporte de papel, na morada indicada no ponto 9 deste Anúncio, nos dias úteis e durante as horas de expediente (das 10.00 às 18.00 horas), desde o dia da publicação do anúncio, até à data limite de apresentação das propostas.
As peças que integram o processo de procedimento encontram-se disponíveis para download na plataforma electrónica: AnoGov, mediante o pagamento da quantia de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), à qual acresce IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta com o NIB: 0033 0000 4521 6135 5200 5, IBAN: PT50 0033
0000 4521 6135 5200 5 | BIC/SWIFT: BCOMPTPL, do Banco Millennium BCP.
O interessado deverá fazer prova de que efectuou a respectiva transferência bancária mediante a junção, na plataforma electrónica, do respectivo documento comprovativo, após o que serão disponibilizadas as peças do procedimento. Caso não seja possível a junção na plataforma electrónica, por razões técnicas ou outras, o concorrente poderá fazer prova do pagamento, mediante o envio do respectivo comprovativo para o e-mail ou fax referidos no ponto 9 deste Anúncio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Maria Dias Novais Gonçalves, Arqt.ª
Cargo: Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da O.A.
403997387