Anúncio de procedimento n.º 5359/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508412110 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Aprovisionamento
Endereço: Apartado 1
Código postal: 3031 801
Localidade: Ceira
Telefone: 00351 239796400
Fax: 00351 239796499
Endereço Electrónico: geral@chpc.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 110001/2011 - Aquisição de medicamentos do Foro Psiquiátrico para o 1.º Semestre de 2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de medicamentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviços Farmacêuticos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, sito no Pavilhão 9 da Unidade Sobral Cid
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Não aplicável
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Gestão de Aprovisionamento do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Endereço desse serviço: Apartado 1 - Conraria
Código postal: 3031 801
Localidade: Ceira
Telefone: 00351 239796419
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov, em www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Fornecimento gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Produto com A.I.M. - 4,5 pontos
2 - Tipo de embalagem adaptada à distribuição em dose unitária - por alvéolo, com indicação de: a) Composição quantitativa e qualitativa (DCI ou nome genérico); b) Indicação do prazo de validade; c) Indicação do número de lote; d) Indicação da marca comercial.
SIM - 4 pontos;
NÃO - 0 pontos;
3- Prazos de entrega e seus condicionalismos: a) Entrega imediata (até 5 dias) - 3,5 pontos b) Entrega de 6 a 10 dias - 2 pontos c) Prazo superior a 10 dias .- 1 ponto d) Condicionalismos de entrega, mediante Nota de Encomenda (pagamento de portes) - 1 ponto
4 - Preço: a) Preço mais baixo - 3 pontos b) 2.º Preço mais baixo - 2 pontos c) 3.º Preço mais baixo - 1 ponto d) Restantes preços - 0,5 pontos
5 - Manutenção de preços durante a vigência do contrato:
SIM - 2 pontos
NÃO - 0 pontos
6 -Fornecimento de amostras, croquis ou descrição do blister, comprovativos do tipo de embalagens adaptadas à dose unitária:
SIM - 1,5 pontos
NÃO - 0 pontos
7 - Apresentação adequada à manipulação, administração e armazenamento:
SIM - 1,5 pontos
NÃO - 0 pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Endereço: Apartado 1
Código postal: 3031 801
Localidade: Ceira
Telefone: 00351 239796400
Fax: 00351 239796499
Endereço Electrónico: geral@chpc.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Militão Cabral
Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração
403970672