Anúncio de procedimento n.º 5355/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506149811 - Município de Montalegre
Endereço: Praça do Município, n.º 1
Código postal: 5470 214
Localidade: Montalegre
Telefone: 00351 276510200
Fax: 00351 276510201
Endereço Electrónico: municipio@cm-montalegre.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o fornecimento contínuo de Gasóleo de Aquecimento
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem como objecto principal o fornecimento em regime de execução continuada de gasóleo de aquecimento de harmonia com as necessidades dos serviços.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 48000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09135100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Montalegre
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no n.º1 do artigo 81 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa do Município de Montalegre
Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º1
Código postal: 5470 214
Localidade: Montalegre
Telefone: 00351 276510200
Fax: 00351 276510201
Endereço Electrónico: municipio@cm-montalegre.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de contratação pública VortalGov, com o endereço http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Montalegre
Endereço: Praça do Município, n.º1
Código postal: 5470 214
Localidade: Montalegre
Telefone: 00351 276510200
Fax: 00351 276510201
Endereço Electrónico: municipio@cm-montalegre.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando José Gomes Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Montalegre
403962223