Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 109/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa II anexo, onde se lê «Farmácia: 3 - técnico principal - H» deve ler-se «Farmácia: 3 - técnico principal - G».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Março de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.
