Anúncio de concurso urgente n.º 546/2010
Hora de disponibilização: 15:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506809323 - Município de Vila Nova de Paiva
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Praça D. Afonso Henriques, n.º 1
Código postal: 3650 207
Localidade: Vila Nova de Paiva
Telefone: 00351 232609900
Fax: 00351 232609909
Endereço Electrónico: geral@cm-vnpaiva.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Parque Urbano e Praia Fluvial de Vila Nova de Paiva
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do Parque Urbano e Praia Fluvial de Vila Nova de Paiva
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45242000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova de Paiva
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Código NUTS: PT165
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no ponto 7 do Programa do Procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DOM - Divisão de Obras Municipais do Município de Vila Nova de Paiva e na Plataforma electrónica www.compraspublicas.com
Endereço desse serviço: Praça D. Afonso Henriques, n.º 1
Código postal: 3650 207
Localidade: Vila Nova de Paiva
Telefone: 00351 232609900
Fax: 00351 232609909
Endereço Electrónico: geral@cm-vnpaiva.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
Endereço: Rua Miguel Bombarda
Código postal: 3514 506
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232427200
Fax: 00351 213506003
Endereço Electrónico: correio@viseu.taf.mj.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/19
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa de Procedimento encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo
Município de Vila Nova de Paiva: http://www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizado de forma gratuita na Plataforma Electrónica utilizada pelo Município de Vila Nova de Paiva: http://www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A escolha do Concurso Público Urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 52.º do Decreto-Lei 72-A/2010, de 18 de Junho e no art.º
155.º do Código dos Contratos Públicos.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr.º José Morgado Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara
403961057
