Declaração de rectificação 2368/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 16959/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010, rectifica-se que onde se lê:
«Por despacho autorizador de 17-05-2010 do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com os seguintes trabalhadores, detentores da categoria de Assistente Operacional, com a Retribuição de 583,58(euro), correspondente ao Nível Remuneratório 3 da tabela remuneratória única, para desempenho de funções nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010:
Albina Rosa do Carmo Matos; Alice Maria Fernandes Correia Francisco; Ana Cristina Gomes Sampaio das Neves; Carlos Alberto Marques das Oliveiras; Gracinda de Jesus Sousa; Idalina da Costa Oliveira Lopes; Maria Cândida Gabriel Palheiro Gonçalves; Maria de Lurdes Ferreira Lopes; Maria Natália do Carmo Pereira; Pedro Miguel Matos Pinto; Raul Manuel Loureiro Gonçalves.»
deve ler-se:
«Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Fernando Lopes Rodrigues Sebastião, de 17 de Maio de 2010, foi determinado em cumprimento do disposto no artigo 46.º, n.os 1 a 5 da Lei n.º.12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a alteração da posição remuneratória das trabalhadoras do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social deste Instituto Politécnico, que reuniam os requisitos legais necessários para efeitos da alteração de posicionamento remuneratório gestionária, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010.
Assim, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º.1 do artigo 37.º da lei n.º.12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que se procedeu à outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º.3 do artigo 17.º da Lei n.º.59/2008 de 11 de Setembro, em virtude da alteração da posição remuneratória com os trabalhadores Albina Rosa do Carmo Matos; Alice Maria Fernandes Correia Francisco; Ana Cristina Gomes Sampaio das Neves; Carlos Alberto Marques das Oliveiras; Gracinda de Jesus Sousa; Idalina da Costa Oliveira Lopes; Maria Cândida Gabriel Palheiro Gonçalves; Maria de Lurdes Ferreira Lopes; Maria Natália do Carmo Pereira; Pedro Miguel Matos Pinto; Raul Manuel Loureiro Gonçalves, detentores da categoria de Assistente Operacional, com a retribuição de 583,58(euro), correspondente ao Nível Remuneratório 3 da tabela remuneratória única, para desempenho de funções nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu.»
12 de Novembro de 2010. - O Administrador, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha.
203936199