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Despacho 17377/2010, de 18 de Novembro

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Sumário

Cessação jurídica de emprego público por aposentação

Texto do documento

Despacho 17377/2010

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e do artigo 254 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que cessaram funções por Aposentação, os seguintes trabalhadores desta Universidade, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado:

Mário Figueiredo Nunes - Professor Associado - em 14-2 -2010 - Limite de Idade;

Mona Mohammada Ali Arif - Professora Associada - 29-05-2010 - Limite de idade;

Maria Manuel Conde F. Figueiredo Torres Cruz - Assistente Técnica, em 01 de Agosto de 2010;

José Machado dos Reis - Assistente Técnico em 01 de Setembro de 2010;

Maria Gabriela Pinto Cabral Gonçalves - em 1 de Outubro de 2010;

José António Serra Guerreiro - em 01 de Novembro de 2010;

Maria Graciosa Silva Neves Lélé - em 01 de Novembro de 2010.

UBI, em 11 de Novembro de 2010. - O Reitor, João António de Sampaio Rodrigues Queiroz.

203933063

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1202219.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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