Despacho (extracto) n.º 17330/2010
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro, de 27 de Outubro de 2010, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e no artigo 44.º ambos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro e na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Lomba que, por Despacho 20101/2007, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro foi nomeado Director de Serviços da Cifra e Sistema de Informação da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
A cessação de funções do referido cargo produz efeitos a 30 de Outubro de 2010.
Revogo o Despacho 12406/2010, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto.
9 de Novembro de 2010. - O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra Tavares.
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