Anúncio de procedimento n.º 5238/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508666236 - Turismo de Portugal, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Formação / Paulo Revés
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Electrónico: formacao@turismodeportugal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. - Anos 2011 e 2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e
Turismo do Turismo de Portugal, I.P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 1700000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Lote A
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas no
Estoril e Santarém
Preço base do lote: 292450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º B
Designação do lote: Lote B
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em
Lisboa, Setúbal e Portalegre
Preço base do lote: 223550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º C
Designação do lote: Lote C
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em
Faro, Portimão e Vila Real de Santo António
Preço base do lote: 266450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º D
Designação do lote: Lote D
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em
Coimbra, Fundão e Oeste (Caldas da Rainha)
Preço base do lote: 326400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º E
Designação do lote: Lote E
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas no
Porto, Viana do Castelo e Santa Maria da Feira
Preço base do lote: 376000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º F
Designação do lote: Lote F
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo sitas em
Lamego e Mirandela
Preço base do lote: 215150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º G
Designação do lote: Lote G
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas para as escolas de hotelaria e turismo incluídas nos
Lotes A, B, C, D, E e F, correspondendo ao seu somatório
Preço base do lote: 1700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Formação
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Electrónico: formacao@turismodeportugal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Turismo de Portugal, I.P.
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Electrónico: geral@turismodeportugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Horário de funcionamento da Direcção de Formação: todos os dias úteis, das 9H30 às 12H30 e das 14H30 às 17H00.
O valor da caução a prestar é de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA;
Em caso de adjudicação a um agrupamento de pessoas singulares ou colectivas, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo com solidariedade das empresas agrupadas
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Revés
Cargo: Director do Departamento de Coordenação e Gestão Escolar
Nome: Paulo Jorge Rodrigues de Sousa
Cargo: Jurista do Gabinete Jurídico
403949759