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Declaração de rectificação 2344/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 16093/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010, a p. 52756, rectifica-se que onde se lê «efeitos a 4 de Setembro de 2010.» deve ler-se «efeitos a 6 de Setembro de 2010.».
8 de Novembro de 2010. - O Director, Francisco Guerra Tavares.
203925109
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