Anúncio de procedimento n.º 5225/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Aquisição de Serviços de Limpeza e Inspecção de Colectores na Área da SimTejo -
CP/PS 02/10.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato a celebrar tem como objectivo a prestação de serviços de a limpeza de colectores domésticos, pluviais e unitários, e de vários tipos de infra-estruturas a eles associados (descarregadores, câmaras de visita, válvulas de controlo de caudal, válvulas de maré, etc.), bem como de outros de outros órgãos afectos ao tratamento de águas residuais, nomeadamente: a) Trabalho planeado, plano de inspecção e limpeza da rede de drenagem; b) Situações pontuais de emergência, nomeadamente obstruções de colectores ou descarregadores, tipo piquete, de forma a ultrapassar emergências que possam surgir em qualquer dos sete dias da semana e vinte e quatro horas por dia; c) Limpeza e aspiração de poços húmidos das estações elevatórias; d) Limpeza e aspiração de órgãos das ETAR; e) Limpeza e desentupimento de tubagens dentro do perímetro das ETAR; f) Sucção e trasfega de lamas entre ETAR;
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Limpeza e Inspecção de Colectores nos Centros Operacionais de Alcântara, Chelas, Beirolas, S. João da Talha e
Alverca.
Descrição sucinta do objecto do lote: O contrato a celebrar tem como objectivo a prestação de serviços de a limpeza de colectores domésticos, pluviais e unitários, e de vários tipos de infra-estruturas a eles associados (descarregadores, câmaras de visita, válvulas de controlo de caudal, válvulas de maré, etc.), bem como de outros de outros órgãos afectos ao tratamento de águas residuais, nomeadamente: a) Trabalho planeado, plano de inspecção e limpeza da rede de drenagem; b) Situações pontuais de emergência, nomeadamente obstruções de colectores ou descarregadores, tipo piquete, de forma a ultrapassar emergências que possam surgir em qualquer dos sete dias da semana e vinte e quatro horas por dia; c) Limpeza e aspiração de poços húmidos das estações elevatórias; d) Limpeza e aspiração de órgãos das ETAR; e) Limpeza e desentupimento de tubagens dentro do perímetro das ETAR; f) Sucção e trasfega de lamas entre ETAR; g) Inspecção CCTV de colectores, domésticos, pluviais e unitários.
Preço base do lote: 600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90491000
Lote n.º 02
Designação do lote: Limpeza e Inspecção de Colectores nos Centros Operacionais de Frielas, Mafra e Vila Franca de Xira.
Descrição sucinta do objecto do lote: O contrato a celebrar tem como objectivo a prestação de serviços de a limpeza de colectores domésticos, pluviais e unitários, e de vários tipos de infra-estruturas a eles associados (descarregadores, câmaras de visita, válvulas de controlo de caudal, válvulas de maré, etc.), bem como de outros de outros órgãos afectos ao tratamento de águas residuais, nomeadamente: a) Trabalho planeado, plano de inspecção e limpeza da rede de drenagem; b) Situações pontuais de emergência, nomeadamente obstruções de colectores ou descarregadores, tipo piquete, de forma a ultrapassar emergências que possam surgir em qualquer dos sete dias da semana e vinte e quatro horas por dia; c) Limpeza e aspiração de poços húmidos das estações elevatórias; d) Limpeza e aspiração de órgãos das ETAR; e) Limpeza e desentupimento de tubagens dentro do perímetro das ETAR; f) Sucção e trasfega de lamas entre ETAR; g) Inspecção CCTV de colectores, domésticos, pluviais e unitários.
Preço base do lote: 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90470000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 90491000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área do município de Lisboa, Loures, Odivelas, Amadora, Vila Franca de Xira e Mafra, e também nos Municípios de Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta - 55%
Preço Global - 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso
Código postal: 1000 112
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213107900
Fax: 00351 213107901
Endereço Electrónico: geral@simtejo.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base para efeito do concurso para o prazo de execução de 2 (dois) anos, mais 1 (um) de renovação opcional, é de 600.000,00 €
(seiscentos mil euros) para o Lote 1 e 750.000,00 € (setecentos e cinquenta mil euros) para o Lote 2, sem a inclusão do IVA.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Henrique Salgado Zenha
Cargo: Presidente da Comissão Executiva
403946056