Anúncio de procedimento n.º 5213/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512012814 - Município de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Rua Dr. Aristides Moreira da Mota, n,º 79 - A
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306250
Fax: 00351 296286622
Endereço Electrónico: gabinetedomunicipe@mpdelgada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Transporte
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 623.250 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60181000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - 375 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 1 - 375 dias
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - 375 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 2 - 375 dias
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60181000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - 375 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 2 - 375 dias
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - 375 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 4 - 375 dias
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60181000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - 375 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 5 - 375 dias
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 6 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 7 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 8 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 9 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 10 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 11 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 12 - 300 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 12 - 300 dias
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote 13 - 195 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 13 - 195 dias
Preço base do lote: 23400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote 14 - 195 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 14 - 195 dias
Preço base do lote: 23400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote 15 - 195 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 15 - 195 dias
Preço base do lote: 23400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote 16 - 195 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 16 - 195 dias
Preço base do lote: 23400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 17
Designação do lote: Lote 17 - 150 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 17 - 150 dias
Preço base do lote: 18000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 18
Designação do lote: Lote 18 - 30 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 18 - 30 dias
Preço base do lote: 6300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 19
Designação do lote: Lote 19 - 30 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 19 - 30 dias
Preço base do lote: 6300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 20
Designação do lote: Lote 20 - 30 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 20 - 30 dias
Preço base do lote: 6300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 21
Designação do lote: Lote 21 - 25 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 21 - 25 dias
Preço base do lote: 5250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 22
Designação do lote: Lote 22 - 25 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 22 - 25 dias
Preço base do lote: 5250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
Lote n.º 23
Designação do lote: Lote 23 - 25 dias
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 23 - 25 dias
Preço base do lote: 5250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60180000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ponta Delgada e Lagoa
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua Dr. Arisitdes Moreira da Mota, n.º 79 - A
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306250
Fax: 00351 296286622
Endereço Electrónico: gabinetedomunicipe@mpdelgada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não se aplica
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 22,40 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 16 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Endereço: Praça da República
Código postal: 9500 000
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306250
Fax: 00351 296286622
Endereço Electrónico: gabinetedomunicipe@mpdelgada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
403934432