Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 5206/2010, de 16 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Concurso Público n.º 08EP10 - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Algueirão

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5206/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks

Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

Telefone: 00351 219119016

Fax: 00351 219241256

Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 08EP10 - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Algueirão

Descrição sucinta do objecto do contrato: A rede de abastecimento de água de Algueirão, a remodelar no âmbito desta empreitada, insere-se na freguesia de Algueirão - Mem Martins, nas localidades de Algueirão e Cavaleira, e está delimitada a NORTE pela Rua

Vasco da Gama, a SUL pela Linha de Caminho-de-Ferro, a ESTE pela Av. Capitães de Abril e a OESTE pelos reservatórios apoiado e elevado da Cavaleira, abrangendo o Algueirão e também as Urbanizações da Cavaleira, da Coopalme e Quinta das Serralheiras. Esta vasta zona é actualmente abastecida por três origens diferenciadas, nomeadamente a mais antiga com origem na adução a Ranholas e distribuição da Rinchoa, e mais recentemente pelos reservatórios apoiado e elevado das Mercês. O projecto contempla a remodelação de condutas da rede de distribuição, respectivos ramais de ligação, promovendo a delimitação das zonas altimétricas e zonas de medição e controlo (ZMC).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 3800000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 3800000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Algueirão - Mem Martins, nas localidades de Algueirão e Cavaleira

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 880 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Para além dos exigidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP, o adjudicatário deverá ser titular de alvará ou o título de registo emitido pelo

Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. contendo as seguintes habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos postos a concurso: a 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (saneamento básico), a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta; a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (estruturas e elementos de betão), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita, caso o concorrente não recorra à subcontratação.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento e Stocks

Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

Telefone: 00351 219119016

Fax: 00351 219241256

Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Sem prejuízo do disposto no art.º 271.º, n.º 2 do CCP, é a Câmara Municipal de Sintra o órgão de recurso administrativo

Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta

Código postal: 2714 501

Localidade: Sintra

Telefone: 00351 219238500

Fax: 00351 219238657

Endereço Electrónico: geral@cm-sintra.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Composição do júri: Director do Gabinete de Estudos e Planeamento, Engº Jorge Vilela que presidirá, pela Chefe de Divisão de

Fiscalização Engª Paula Costa, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos, e pela Engª Elisete Santos, como membros efectivos. Como membros suplentes: o Engº Simão Martins e Engº António Carlota

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Baptista Alves

Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

403923035

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1201537.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda