Anúncio de procedimento n.º 5179/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Técnica
Endereço: Codessoso - Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Electrónico: rnovais@resinorte.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DO SISTEMA DE
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS PRODUZIDO NO ATERRO SANITÁRIO DO BAIXO TÂMEGA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Baixo Tâmega constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal mínima de
800 kWe e máxima de 850 kWe.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31100000
Valor: 1000000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário do Baixo Tâmega - Celorico de Basto
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 255 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 26 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Endereço desse serviço: Codessoso - Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Electrónico: geral@resinorte.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas a d j u d i c a n t e :
P l a t a f o r m a h t t p s : / / w w w . v o r t a l . b i z / p o r t a l / e c o n s t r o i 2 / g r l / i n f o s / i n f o _ p e s q u i s a _ c o n c u r s o s _ p u b l i cos_thin.asp?guid={199A516E-E5C3-DE11-ADA1-001E0BD3D2A4}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor de 150€ (cento e cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) - Concepção funcional e operacional da solução proposta (Cfo) - 55% i) Rendimento eléctrico do motogerador - 20% ii) Custos de manutenção preventiva para as primeiras 40.000 (quarenta mil) horas de operação - 15% iii) Potência eléctrica do motogerador - 10% iv) Autoconsumo eléctrico - 10% b) - Preço proposto (Pp) - 40% c) - Qualidade Técnica Geral (Qtg) - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administyração da Resinorte, S.A.
Endereço: Codessoso-Apartadao 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280 e l e c t r ó n i c a e n t i d a d e u t i l i z a d a p e l a
Fax: 00351 255320281
Endereço Electrónico: geral@resinorte.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Novais
Cargo: Direcção Técnica
403920208