Alterações de posicionamento remuneratório
De acordo com a deliberação da Câmara Municipal datada de 7 de Dezembro de 2009, foi aprovada a proposta do Presidente da Câmara Municipal, de acordo com a qual se prevê a possibilidade de, ao abrigo da opção gestionária prevista no artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, todos os trabalhadores, independentemente da carreira e ou categoria, cujas avaliações de desempenho se subsumam nas previsões das alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 47.º da citada lei, poderem ver a sua posição remuneratória alterada, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2010, nos termos do n.º 7 do art.47.º da Lei 12-A/2008.
Assim, e tendo-se procedido em conformidade, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, e do n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu à outorga de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores:
Alexandra Maria Abreu Almeida, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Alice M. Machado Batista Pintassilgo, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Ana Cristina C. Infante Gonçalves, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;
Ana Isabel Grilo Campos, Assistente Operacional; Posição 4, Nível 4;
Ana Maria C. R. Silva Henriques, Técnico Superior, Posição 5, Nível 27;
Ana Paula S. L. Guerreiro Semeano, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Anabela Félix Martins, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7,
António Joaquim Ruivo Ferreira, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7;
António José Gonçalves Tito, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6;
António Manuel Neiva, Assistente Operacional, Posição 10, Nível 10;
António Rosa Teixeira, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6;
Carlos Alberto Conceição Coelho, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9
Carlos Alberto Duarte Rodrigues, Assistente Operacional, Posição 10, Nível 10;
Carmina Correia, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Carmina Lopes Félix, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
Celeste Maria R. O. Chitas Rego, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Cidália Maria M. José Moreira, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;
Cláudia Filipe Bispo Paulo, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Cristina Maria Realista Pires Esteves, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7;
Custódio Manuel Santos, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6;
Custódio Marcelino Pacheco Carapinha, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8;
Deonilde Maria Ribeiro Madelino, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Domingos Alberto Condeixa Cação, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Esmeralda Maduro Gonçalves, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;
Esmeralda Silva Filipe, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Fernando Alberto Marcelino Rodrigues, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;
Fernando Jorge Anselmo Guerra, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Francisco António Carapinha Parracho, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Francisco José Zacarias Marques, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
Helena Alexandre C. L. Silva Machado, Técnico Superior, Posição 5, Nível 27;
Isabel Rodrigues C. Santos Ferreira Correia, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
João Francisco Godinho Semeano, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
João Francisco Silva Vieira, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7;
Joaquim Miguel Clarimundo, Assistente Técnico, Posição 7, Nível 12;
Joaquina Vieira Vitorino Semeano, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Luís Alberto Marques Paulino, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
Mª Carmo Marçal Leonardo Santos, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
Mª Glória L. O. Pedrosa, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Maria Henriqueta A. Almeida dos Reis, Técnico Superior, Posição 9, Nível 42;
Marcelino Estanislau Pinto, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Margarida Pereira Dias, Assistente Técnico, Posição 10, Nível 15;
Maria Carmo Gameiro Francisco, Técnico Superior, Posição 7, Nível 35;
Maria Eugénia P. Edviges Rodrigues, Coordenador técnico, Posição 2, Nível 17;
Maria Filomena Tomás Seco, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Maria Idalina Silva Jorge Saraiva, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;
Maria Manuela Oliveira da Silva Soares, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
Maria Paz D. Oliveira Araújo, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;
Maria Rosa L. Carrão Antunes, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;
Mónica Cardoso Silva Rodrigues, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Mónica Paula Ferreira Silva, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Nelson Manuel Lima Santos, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;
Paulo Alexandre Sá Martins, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Perpétua Maria Caniço, Assistente Operacional, Posição 5, Nível 5;
Rosa Maria Correia C. Pedrosa, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;
Sérgio Vieira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;
Vítor Manuel Costa Oliveira, Assistente Operacional, Posição 6, nível 6.
9 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, António José Ganhão.
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