A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso (extracto) n.º 23157/2010
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que a Dra. Rita Morais Moura Teles Rica, técnica superior de Estatística, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a partir de 17 de Setembro de 2010, a seu pedido.
2010.11.05. - Alda de Caetano Carvalho, Presidente do Conselho Directivo.
203906293
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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