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Anúncio de Procedimento 5104/2010, de 10 de Novembro

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Sumário

Construção do Novo Centro Escolar do Parque das Nações - Moscavide

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5104/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501294996 - Município de Loures

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais / Divisão de Equipamentos Colectivos

Endereço: Av. das Descobertas, Edifício Avenida, n.º 15 - 6.º F

Código postal: 2670 383

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211151605

Fax: 00351 211151750

Endereço Electrónico: dec@cm-loures.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Novo Centro Escolar do Parque das Nações - Moscavide

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de uma escola no Parque das Nações, com 8 salas de EB1 e 3 salas de Jardim-de- infâcia

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 2900000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45214200

Valor: 2900000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Loures, Freguesia de Moscavide, Zona Norte do Parque das Nações

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes do ponto 20 do Programa de Concurso do procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais / Divisão de Equipamentos Colectivos

Endereço desse serviço: Av. das Descobertas, Edifício Avenida, n.º 15 - 6.º F

Código postal: 2670 383

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211151605

Fax: 00351 211151750

Endereço Electrónico: dec@cm-loures.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta - 40%

Qualidade técnica da proposta - 60% os subfactores da qualidade técnica da proposta constam do Programa de Concurso

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loures

Endereço: Paços do Concelho

Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150100

Fax: 00351 211151709

Endereço Electrónico: geral@cm-loures.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/11/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Pedro Domingues

Cargo: Vice - Presidente

403907038

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1199689.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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