Anúncio de procedimento n.º 5098/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505279460 - Município de Lousada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap.19 - Silvares
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820528
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Betuminoso 160/220 a Granel
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 300 Toneladas de Betuminoso 160/220 a Granel
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 123750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113620
Valor: 123750.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Lousada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Documento comprovativo que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar; b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; c) Registo Criminal do adjudicatário ou dos titulares dos órgãos sociais de administração; d) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social; e) Certidão comprovativa da situação regularizada perante as Finanças; f) Certidão comprovativa do registo comercial na Conservatória; g) Comprovativo da caução, no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA; h) Certidão comprovativa na lista oficial de fornecedores.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento - Município de Lousada
Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap.19 Silvares
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820528
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap.19 - Silvares
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820528
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A distância máxima de transporte para carregamento do betuminoso é de 50 Km de Lousada.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de LOusada
403907719