Anúncio de procedimento n.º 5024/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506452654 - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Compas e Patrimonio - Serviços Centrais
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7, 7.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º02/2010/SC_IDT,I.P.
AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES CONVERGENTE FIXO E MÓVEL
Descrição sucinta do objecto do contrato: PROGRAMA DE CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO N.º02/2010/SC_IDT,I.P.
AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES CONVERGENTE FIXO E MÓVEL
CAPITULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 1.º - OBJECTO
1. O Presente concurso tem por objecto fixar as cláusulas a incluir no contrato de aquisição de serviços integrados de comunicações de voz fixa, móvel e de video, com activos conexos, para toda a estrutura, a nível nacional, da entidade adjudicante, nela se incluindo os respectivos serviços centrais, regionais e locais, com as seguintes funcionalidades: a. Serviço de telecomunicações que constituam uma vpn-ip MPLS (rede privada virtual-protocolo internet) para transmissão de voz (fixa e móvel), dados e video; b. Serviço de telecomunicações que constituam uma vpn-móvel totalmente integrada com as comunicações fixas; c. Serviço de gestão, operação e manutenção da solução adoptada.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 375000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64200000
Valor: 375000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ver anexo I ao Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a. Apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos do disposto no artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; b. Prestar caução, se esta for devida, nos termos do disposto nos artigos 88.º a 91.º do citado Código; c. Confirmar o prazo para o efeito fixado, se for o caso, os compromissos assumidos por terceiras entidades relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Compras e Patrimonio
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade n.º 7, 7.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: aprovisionamento@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: plataforma electrónica de contratação pública vortalHEALTH, acessível através do sítio electrónico http://www.vortalhealth.pt, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultoria e
Multimédia, SA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: PREÇO - 55%
QUALIDADE - 40%
PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO - 5%
Pi = Pr preço × 55%, + Pq qualidade× 40% + Pp rprazo x 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7, 5.º ao 13.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/11/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Castel-Branco Goulão
Cargo: Presidente do IDT, I.P.
403891162