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Aviso 22420/2010, de 4 de Novembro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal

Texto do documento

Aviso 22420/2010

Para os devidos efeitos, torna-se público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo n.º 1 do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho:

José Serafim de Oliveira Lobo, com início a 23 de Agosto de 2010, para a categoria de Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

António Domingos Coelho Barreto, com início a 1 de Setembro de 2010, para a categoria de Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Hugo Alexandre Leal do Carmo Matias, com início a 1 de Setembro de 2010, para a categoria de Técnico Superior, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondentes à 3.ª posição remuneratória e ao 19.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Tânia da Gama Franco, com início a 1 de Setembro de 2010, para a categoria de Técnico Superior, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondentes à 3.ª posição remuneratória e ao 19.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Maria João da Silva Raimundo, com início a 8 de Setembro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

João Duarte Oliveira Brito Palma, com início a 20 de Setembro de 2010, para a categoria de Técnico Superior, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 15.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Adélia Conceição Boieiro Mestrinho, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Adélina Maria verandas de Carvalho Cândido, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Ana Margarida Monteiro Garcia Marques, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Ana Maria Feliz Maltez, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Ana Sofia Piteira Cebola, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Angelina Maria Calixto Cecília Balicha, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Antónia Luísa Cana-Verde Constantino Ramos, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Antónia Maria Valério Penderlico Amarelo, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Carla Cristina Ambrósio Mendes, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Carmén Dolores Abreu de Matos Vila Viçosa, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Dulce Isabel Matias Cabeça, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Filipa Cristina Adelino Oliveira, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Hélia Alexandra Caeiro Fialho, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 5º. nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Jorge Manuel da Cruz Zica, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2º. nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Manuela de Fátima Carvalho Baptista Tabanez, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Maria Fernanda da Silva, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Tânia Sofia da Cruz Marques, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Vânia Isabel Agoga Rosa, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Maria Laura Ribeiro Rosado Grilo Vaqueirinho, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Maria Luísa Calca Celestino Calhau, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Maria Paula Caeiro Lopes, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Maria Rosa Ventura Santos Silva, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Noémia Conceição Silva Esperança Pardal, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2º. nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Rita Maurício Ferrão Amaral Fadista, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Rosa Adelaide Lagartixo Martins Abadia, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Zilda Maria Lolita Cândido Parreira, com início a 1 de Outubro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao 2º. nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Paços do Município de Évora, 22 de Outubro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1197749.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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