Anúncio de procedimento n.º 4924/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502563010 - Município de Sines
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630269
Fax: 00351 269363146
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de Auditoria de projectos, fiscalização de obra - diversas empreitadas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 100043.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Valor: 100043.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Regeneração urbana - Centro histórico de Sines - Arruamentos, repavimentação e requalificação
Descrição sucinta do objecto do lote: Regeneração urbana - Centro histórico de Sines - Arruamentos, repavimentação e requalificação
Preço base do lote: 10312.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 2
Designação do lote: Escola Básica/J.I. porto Côvo
Descrição sucinta do objecto do lote: Escola Básica/J.I. porto Côvo
Preço base do lote: 15157.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 3
Designação do lote: Av. Vasco da Gama - Requalificação
Descrição sucinta do objecto do lote: Av. Vasco da Gama - Requalificação
Preço base do lote: 29625.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 4
Designação do lote: Falésia de Sines - reabilitação e consolidação
Descrição sucinta do objecto do lote: Falésia de Sines - reabilitação e consolidação
Preço base do lote: 20652.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 5
Designação do lote: Av. Vasco da Gama - Instalação de ligação vertical
Descrição sucinta do objecto do lote: Av. Vasco da Gama - Instalação de ligação vertical
Preço base do lote: 9718.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 6
Designação do lote: Pátio das Artes - Construção
Descrição sucinta do objecto do lote: Pátio das Artes - Construção
Preço base do lote: 1822.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 7
Designação do lote: Espaços Pedonais - Requalificação e Construção
Descrição sucinta do objecto do lote: Espaços Pedonais - Requalificação e Construção
Preço base do lote: 7288.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
Lote n.º 8
Designação do lote: Câmara Velha - Rua Teófilo Braga
Descrição sucinta do objecto do lote: Câmara Velha - Rua Teófilo Braga
Preço base do lote: 5466.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71500000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Artigo 20º do programa de procedimento (CCP)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630269
Fax: 00351 269630672
Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sines
Endereço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630600
Fax: 00351 269630022
Endereço Electrónico: info@mun-sines.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marisa Santos
Cargo: Vereadora
403864019