Declaração de rectificação 2210/2010
No Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010, a p. 51 454, foi publicado o Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola, no qual constam os anexos i e ii referente às cartas com os limites das áreas protegidas.
Procede-se à publicação dos anexos i e ii do Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola que por lapso não foram publicados e que fazem parte integrante do referido Regulamento.
22 de Outubro de 2010. - O Presidente da Câmara, Sebastião Francisco Seruca Emídio.
ANEXO I
Paisagem protegida local da Rocha da Pena
(ver documento original)
ANEXO II
Paisagem protegida local da Fonte Benémola
(ver documento original)
303847739