Anúncio de procedimento n.º 4893/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511244681 - Município de Santa Cruz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Concursos
Endereço: Praça Dr.º João Abel de Freitas
Código postal: 9100 157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520100
Fax: 00351 291524062
Endereço Electrónico: dariosantos@cm-santacruz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de quatro viaturas ligeiras, em sistema de aluguer operacional de veículos (renting), para os serviços do Município.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O procedimento tem por objecto o fornecimento de quatro viaturas ligeiras, em sistema de aluguer operacional de veículos (renting), para os serviços do Município.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 146300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34100000
Valor: 146300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de santa Cruz
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos previstos no Artigo 12º do Programa de Concurso em conjunto com os solicitados na plataforma electrónica.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Concursos
Endereço desse serviço: Praça Dr.º João Abel de Freitas
Código postal: 9100 157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520100
Fax: 00351 291524062
Endereço Electrónico: dariosantos@cm-santacruz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma AcinGov. www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santa Cruz
Endereço: Praça Dr.º João Abel de Freitas - Santa Cruz
Código postal: 9100 157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 00351 291520100
Fax: 00351 291524062
Endereço Electrónico: dariosantos@cm-santacruz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base de 146.300,00 euros.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto de Freitas Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403866409