Anúncio de procedimento n.º 4875/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504703129 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da Plataforma de Armazenamento de Materiais a Granel da Central de Triagem de Lustosa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de plataforma destinada ao armazenamento temporário de materiais recicláveis, incluindo movimentos de terras, pavimentos, estruturas em betão armado, equipamentos, drenagem e instalações eléctricas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232470
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário de Lustosa, Serra de Campelos, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, Portugal.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. b) Os referidos nos n.os 2 e 3 e na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do CCP, com observância do disposto nos n.os 6, 7 e 8 do mesmo artigo. c) Os alvarás ou títulos de registo referidos nos n.os 2 e 3 do artigo 81.º do CCP deverão conter: i) a 11ª subcategoria da 4ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ii) a 1ª subcategoria da 1ª categoria, a 1ª e a 6ª subcategoria da 2ª categoria, e a 1ª subcategoria da 4ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem. d) Certificado comprovativo da sua qualificação para cumprimento dos requisitos da norma NP EN ISO 9001, emitido por organismo acreditado para o efeito, nacional ou estabelecido em qualquer Estado da União Europeia. e) Documento comprovativo da execução nos últimos cinco anos de uma obra de construção de uma instalação de manuseamento mecânico de resíduos ou materiais recicláveis, de valor igual ou superior a 40% do Preço Base estabelecido no Caderno de Encargos, contendo expressamente a identificação, local, tipo da obra, prestação realizada pela empresa concorrente, forma de prestação (em consórcio, subcontratado, etc), montante da prestação, data de execução da obra e declaração de que a mesma foi executada de acordo com as regras da arte e regularmente concluída, assinado por representante do dono da obra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Deapartamento Administrativo - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Endereço desse serviço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: htttp://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 2.000,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 50% b) Valia técnica 50% b.1) Qualidade e adequabilidade dos equipamentos propostos em termos do grau de cumprimento do especificado no caderno de encargos comprovado na proposta 35% b.1.1) tremonha e cobertura 5% b.1.2) alimentador vibrador da tremonha 5% b.1.3) tapete de elevação 6% b.1.4) sistema de distribuição aos silos 5%
b.2) Qualidade da metodologia e plano de trabalhos propostos para a empreitada 15% b.2.1) detalhe, consistência e adequabilidade à obra, às condições do terreno, e às condições climáticas da metodologia e plano de trabalhos 9% b.2.2) sistema de controle de qualidade da empreitada 3% b.2.3) metodologias propostas para compatibilização da empreitada com a exploração do Aterro Sanitário de Lustosa e outras empreitadas a decorrer no local 3%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos, E.I.M.
Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403857701