Anúncio de concurso urgente n.º 462/2010
Hora de disponibilização: 13:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507103742 - Município de Soure
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Soure - Departamento de Obras e Urbanismo - Divisão de Obras Públicas e
Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 00351 239506550
Fax: 00351 239502951
Endereço Electrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Educação - Ensino Básico e Secundário - Centro Escolar da Freguesia de Granja do Ulmeiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trata-se de uma empreitada geral para remodelação e ampliação de um equipamento escolar, compreendendo a demolição de parte do edifício existente, trabalhos de preparação do terreno, isolamentos, caixilharias, revestimentos, execução de redes técnicas e fornecimento de equipamentos fixos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 711306.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Granja do Ulmeiro
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Código NUTS: PT162
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; c) Para além dos documentos referidos nas alíneas anteriores, adjudicatário deve também apresentar alvará de construção emitido pelo
Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. deve conter as seguintes autorizações:
1.ª Subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta e
As 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria;
As 1.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria;
As 1.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5ª Categoria, todas da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Públicas e Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 00351 239506550
Fax: 00351 239502951
Endereço Electrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 12 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Soure
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 00351 239506550
Fax: 00351 239502951
Endereço Electrónico: obras-publicas@cm-soure.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/25 13:30:03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 72-A/2010, de 18.06
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Gouveia, Dr
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403853246
