A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para os devidos efeitos se faz público que, por meu despacho de 2010/09/01, concedi licença sem remuneração, ao abrigo dos artigos 234.º e 235.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, a Armando Jorge Magalhães Fernandes e Júlio Pitrez dos Santos, a partir de Setembro.
2010/09/29. - O Presidente da Câmara Municipal, (Dr. Manuel do Nascimento Martins).
303749048
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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